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COVID-19 | Medidas Implementadas em Portugal

Medidas implementadas em Portugal
[Atualização: 1 de outubro]

O governo português tem vindo a tomar todas as medidas de saúde pública necessárias para proteção de toda a população, assim como de quem visita o país.

As medidas em vigor poderão ser revistas de acordo com a evolução da situação epidemiológica.

I – ACESSIBILIDADE

1) Chegar a Portugal por avião

PORTUGAL CONTINENTAL

PERMITIDO (Viagens essenciais e não-essenciais)
Países da União Europeia ou de um estado associado ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Finlândia e Suíça), Arábia Saudita, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, China, Coreia do Sul, Estados Unidos da América, Jordânia, Koweit, Nova Zelândia, Qatar, Reino Unido, Ruanda, Singapura, Taiwan, Ucrânia, Uruguai e das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau 

      • Teste RT-PCR (ou teste NAAT similar) - 72h antes do embarque, ou
        Teste Rápido Antigénio - 48h antes do embarque, ou
        Certificado Digital COVID da UE válido, ou 
        Certificado de vacinação ou de recuperação válido emitido por um país terceiro em condições de reciprocidade: Albânia, Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Israel, Islândia, Liechtenstein, Marrocos, Mónaco, Macedónia do Norte, Noruega, Panamá, São Marino, Turquia, Reino Unido, Ucrânia, Vaticano
      • Crianças com menos de 12 anos não precisam de apresentar teste.
      • Todos os passageiros devem preencher o Passenger Locator Card (individualmente), antes da partida para Portugal ou a bordo, disponível em:  https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card

AÇORES

PERMITIDO (Viagens essenciais e não-essenciais)

      • Teste RT-PCR (ou teste NAAT similar) - 72h antes do embarque, ou
        Teste Rápido Antigénio - 48h antes do embarque (de acordo com a lista da Comissão Europeia com base na Recomendação do Conselho de 21 de janeiro de 2021), ou
        Declaração de Imunidade (para quem já teve a COVID-19), ou
        Certificado Digital COVID da UE válido
      • Os passageiros podem efetuar teste gratuito à chegada e aguardar o resultado em isolamento profilático (entre 12 a 24 horas).
      • Crianças com menos de 12 anos não precisam de apresentar teste.
      • Todos os passageiros, exceto os portadores do Certificado Digital COVID da UE de vacinação ou recuperação, deverão preencher um questionário prévio, disponível em https://mysafeazores.com.
      • Mais informação em www.visitazores.com

MADEIRA

PERMITIDO (Viagens essenciais e não-essenciais)

      • Teste RT-PCR (ou teste NAAT similar) - 72h antes do embarque, ou
        Certificado de vacinação (esquema vacinal completo 14 dias antes de entrar em Portugal), ou
        Declaração de Imunidade (para quem já teve COVID-19, por ex.), ou
        Certificado Digital COVID da UE válido.
      • Realizar teste à chegada,
      • Realizar isolamento voluntário, pelo período de 10 dias, no seu domicílio ou num estabelecimento hoteleiro.
      • Crianças com menos de 12 anos não precisam de apresentar teste.
      • Passageiros devem registar-se em https://madeirasafe.com. Mais informação em http://www.visitmadeira.pt/ 

2) Chegar a Portugal por via terrestre

Não existem restrições à circulação.

3) Chegar a Portugal por mar

Aplicam-se as mesmas regras que por via aérea. 

Nota importante: A informação divulgada nesta página resume as medidas publicadas pelo governo no âmbito da pandemia COVID-19. Antes de viajar, é importante confirmar as formalidades de entrada junto da companhia aérea e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (www.sef.pt / sef@sef.pt), a entidade responsável pelo controlo de fronteiras.


II - MOBILIDADE

1. Transportes Públicos

a. O uso de máscara é obrigatório.
b. Transportes públicos sem limitação de ocupação.
c. Táxis e transportes similares (TVDE) sem limitação de ocupação.  


III – REGRAS GERAIS

1. REGRAS GERAIS no país, a partir de 1 de outubro:

- Restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo;
- Fim da exigência de certificado digital ou teste negativo para acesso a restaurantes e alojamento;
- Fim das restrições de horários;
- Fim dos limites de lotação, designadamente nos estabelecimentos de comércio local, em casamentos e batizados e em espetáculos culturais;
- Abertura de bares e discotecas;
- Fim da limitação à venda e consumo de álcool.

Obrigatório apresentar Certificado Digital COVID da UE em:

- Viagens por via aérea ou marítima
- Grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos (confirmar informação no website do evento);
- Bares e discotecas;
- Visitas a estabelecimentos de saúde e lares.

 

IV – REGRAS DE COMPORTAMENTO

  • Orientações gerais de comportamento

√ Distanciamento social
√ Lavagem frequente das mãos
√ Etiqueta respiratória

  • Uso obrigatório de máscara

√ Em transportes públicos e transporte coletivo de passageiros, salas de espetáculos e eventos, grandes superfícies comerciais, estruturas residenciais para pessoas idosas, estabelecimentos e serviços de saúde.
√ Por trabalhadores de bares, discotecas, restaurantes e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
√ Nos transportes coletivos de passageiros (incluindo transporte aéreo e táxis ou TVDE)

Nas praias: nos acessos, passadeiras e paredões, instalações sanitárias deixa de ser obrigatório o uso de máscara mas mantém-se o distanciamento físico de 1,5m entre cada utente. Continua a ser obrigatório para vendedores ambulantes.

  • Clean & Safe
    No turismo, foi implementado o selo “Clean & Safe”, o qual permite gerar maior segurança e confiança na utilização dos estabelecimentos de alojamento, nos diversos serviços e nas atrações turísticas.

Medidas de âmbito nacional -  https://covid19estamoson.gov.pt
Açores -  www.visitazores.com / https://www.visitazores.com/en/trip-info / https://destinoseguro.azores.gov.pt
Madeira - www.visitmadeira.pt / www.madeira.gov.pt/Covid19 / https://covidmadeira.pt

Informações atualizada sobre a evolução da pandemia COVID-19 em Portugal
OMS – Organização Mundial da Saúde - https://covid19.who.int/region/euro/country/pt
DGS – Direção-Geral de Saúde - https://covid19.min-saude.pt/

V – INFORMAÇÃO ÚTIL

Definição de Viagem Essencial
Consideram-se viagens essenciais as que se destinam a permitir o trânsito, a entrada ou a saída de Portugal por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

Testes
a. À chegada a Portugal, no aeroporto, pode haver controle de passageiros

b. O resultado do teste deve incluir:
- tipo de teste realizado;
- nome do passageiro (conforme passaporte);
- data de nascimento;
- identificação clara do laboratório, incluindo a certificação;
- a data e hora em que a amostra foi recolhida e o resultado negativo explícito;
SMS não é um formato válido.

c. Os passageiros que não apresentarem teste de acordo com os requisitos devem efetuar novo teste à chegada, antes de entrar em território português, a expensas próprias, e devem aguardar o resultado num espaço designado para o efeito, no interior do aeroporto, até obter o resultado.

d. Se é estrangeiro e deseja fazer o teste à COVID-19 à chegada, antes da partida ou em qualquer altura em Portugal continental ou na Madeira, poderá fazê-lo:
- no Aeroporto. Informação em https://www.ana.pt/en/corporate/ana/faq;
- num laboratório certificado pela Direção-Geral de Saúde. Lista disponível em https://covid19.min-saude.pt/infoadrpcc/;
- num dos hospitais e clínicas integradas no Portugal Health Passport, as quais poderão oferecer um apoio personalizado em vários idiomas. O teste Covid-19 pode ser marcado com consulta e os resultados estarão disponíveis até 72 horas. Contacte test.covid19@portugalhealthpassport.com;
- se estiver no Algarve, consulte informação sobre pontos de testagem em www.visitalgarve.pt

Vacinação
O esquema vacinal considera-se completo após a toma:
a) De uma vacina de dose única, para as vacinas com um esquema vacinal de uma dose; 
b) Da segunda dose de uma vacina contra a COVID -19 com um esquema vacinal de duas doses, mesmo que tenham sido administradas doses de duas vacinas distintas; ou
c) Da dose única de uma vacina contra a COVID -19 com um esquema vacinal de duas doses por pessoas que recuperaram da doença, se estiver indicado no comprovativo de vacinação que o esquema de vacinação foi concluído após a administração de uma dose.

O esquema vacinal completo é válido 14 dias depois de ter sido tomada a última dose.

Apenas as vacinas autorizadas pela Agência Europeia do Medicamento são válidas em Portugal: https://www.ema.europa.eu/en/human-regulatory/overview/public-health-threats/coronavirus-disease-covid-19/treatments-vaccines/vaccines-covid-19/covid-19-vaccines-authorised

Certificado Digital COVID da UE
O Certificado Digital COVID da UE, aceite a partir de 1 de julho nas fronteiras dentro da União Europeia, facilita a livre circulação de cidadãos durante a pandemia COVID-19. É uma prova digital de que a pessoa:

√ Foi vacinada contra a COVID-19, ou
√ Recebeu um resultado negative ao teste (teste TAAN), ou
√ Recuperou da doença COVID-19.

* Menores de 12 anos estão isentas de apresentação do Certificado Digital COVID ou de testes

Mais informação em https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/coronavirus-response/safe-covid-19-vaccines-europeans/eu-digital-covid-certificate_pt

Certificados emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade

Os certificados de vacinação deverão incluir:
– Nome(s) próprio(s) e apelido(s) do titular;
– Data de nascimento;
– Doença ou agente visado: COVID-19 (SARS-CoV-2 ou uma das suas variantes);
– Vacina contra a COVID-19 ou profilaxia;
– Nome da vacina contra a COVID-19;
– Titular da autorização de introdução no mercado ou fabricante da vacina contra a COVID-19;
– Número numa série de doses, bem como o número total de doses na série;
– Data de vacinação, indicando a data da última dose administrada;
– Estado-Membro ou país terceiro em que a vacina foi administrada;
– Entidade emitente do certificado.

Os certificados de recuperação deverão incluir:
– Nome(s) próprio(s) e apelido(s) do titular;
– Data de nascimento;
- Doença ou agente de que o titular recuperou: COVID-19 (SARS-CoV-2 ou uma das suas variantes);
– Data do primeiro resultado positivo do teste de diagnóstico;
– Estado-Membro ou país terceiro no qual o teste de diagnóstico foi realizado;
– Entidade emitente do certificado;
– Certificado válido

A não reciprocidade no reconhecimento por países terceiros da validade de Certificado Digital COVID da UE, nas modalidades de certificados de vacinação ou recuperação, emitidos por Portugal, impede o reconhecimento da validade dos certificados emitidos por esses países terceiros.

Mais Informação sobre Viagens

No site da União Europeia - https://reopen.europa.eu - disponibiliza-se informação de cada país sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições de viagem, medidas de saúde e segurança pública, assim como outras informações práticas para os viajantes.

As regulamentações em vigor a nível mundial estão disponíveis no IATA Travel Centre (Associação Internacional de Transportadoras Aéreas).

Os aeroportos portugueses internacionais (Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal) implementaram medidas para manter a segurança de todos, funcionários e passageiros. Foi implementado um sistema de medição de temperatura corporal à chegada. Mais informação em https://www.ana.pt/en/passenger-guide/what-you-need-to-know/covid-19


Viajantes Portugueses

Se é português ou reside em Portugal e vai viajar, deverá consultar as restrições em cada país no Portal das Comunidades:
Conselhos aos Viajantes - www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes

Se está em viagem e necessita de apoio no regresso a Portugal, poderá contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros:
Linha de apoio aos viajantes portugueses - gec@mne.pt / +351 217 929 714/ +351 961 706 472


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